Emitindo MDFe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Emitindo MDFe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Nesse tutorial, iremos demonstrar, passo a passo, como gerar e transmitir o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) através do sistema GransoftWeb.

1 - O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e?

O MDF-e é um documento fiscal cuja função é reunir informações de todos os CTes e NFes (Notas Fiscais Eletrônicas) relacionadas em um transporte de carga interestadual.

Esse documento é gerado pela empresa que paga pelo frete, cujas informações deverão ser preenchidas, transmitidas e autorizadas pela SEFAZ.

O modelo do MDF-e contempla a impressão de um documento em papel (DAMDFE), cuja função é acompanhar o transporte e consequentemente informar o trânsito dos documentos da carga.

2 - Gerando MDF-e no sistema GransoftWeb

1. Acesse o painel de Documentos Fiscais. Use o menu Notas Fiscais › MDF-e (tela do início do artigo).
2. Crie o documento. Em Ações, selecione a opção Criar Novo MDFe.

3. Preencha a tela de criação. Será exibida a tela abaixo, onde deverão ser informados os seguintes campos:

• Chave da NFe transportada (no botão lupa, pode selecionar o XML para o sistema buscar as informações automaticamente).
• Selecionar a Empresa que está emitindo o documento (que possui o certificado digital).
• Informar o município de Carregamento (de onde a mercadoria será retirada);
• Informar o município de Destino (onde a mercadoria será entregue).
• Preencher os campos: Placa do Caminhão e Peso Total da Carga (caso tenha mais de uma NF-e, somar o peso total das notas fiscais).

Ao clicar no botão Criar MDF-e, será criado um novo documento com a numeração sequencial do sistema, e assim será exibida uma tela conforme imagem abaixo:

3 - Preenchimento da aba "Dados"

Para empresas que contratam caminhoneiros autônomos, é necessário fazer o preenchimento dos campos:

• UF de carregamento: Estado onde está carregando a mercadoria;
• Tipo de Emitente: Transportador de Carga Própria;
• Modalidade de transporte: Rodoviário;
• Tipo do Transportador – Modalidade: TAC;
• Local de Carregamento: Município onde está carregando a mercadoria;

4 - Preenchimento da aba "Itinerário"

• Local de Carregamento: preencher o(s) município(s) onde está carregando a mercadoria;
• Percurso: UFs do Percurso: é importante montar a sequência real do trajeto, preenchendo as UFs por onde o caminhão passará até o destino do descarregamento.
• Local Descarga: preencher os municípios onde será realizada a entrega dos produtos (pode ser informado mais de um município e mais de uma chave de NFe):
  • Municípios Descarregamento: município da Nota Fiscal de onde será descarregada (entregue) a mercadoria (carga).
  • Notas Fiscais Eletrônicas: adicionar todas as chaves das Notas Fiscais que serão transportadas no mesmo Veículo (Transportador) e quantidades de volume da NF-e.

5 - Preenchimento da aba "Rodoviário"

Obrigatório preencher todos os campos marcados com o asterisco (*):

Dados do Veículo

Em "Dados do Veículo", preencher as informações:

• Placa do Veículo: verificar no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo CRLV.
• Tipo de Carroceria: verificar com o motorista, com o dono do veículo ou se consta no CRLV;
• Tara (KG): é o peso do veículo sem sua carga, verificar com o motorista, com o dono do veículo ou se consta no CRLV;
• RENAVAM: verificar no CRLV;
• UF: verificar no CRLV;
• Tipo de Rodado: verificar com o motorista, com o dono do veículo ou se consta no CRLV;
• Capacidade (KG): verificar com o motorista, com o dono do veículo ou se consta no CRLV;

Proprietário do Veículo

Em "Proprietário do Veículo":

Caso você não marque a opção “O proprietário do veículo não é o emitente do MDFe”, será preciso informar apenas CPF e nome do condutor; caso contrário, será necessário preencher todos os campos que dizem respeito ao Proprietário e ao Condutor do Veículo.

Em "Tipo Proprietário":

1. TAC Agregado: aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa (motorista autônomo que é proprietário do veículo que fideliza o seu veículo a uma transportadora que já tem uma demanda de cargas, mas necessita de frota de terceiros para atender todo o seu volume);
2. TAC Independente: aquele que presta os serviços de transporte de carga em caráter eventual e sem exclusividade, mediante frete ajustado a cada viagem (é o motorista autônomo que não tem relação fixa com nenhuma transportadora);
3. Outros: aqueles que não se enquadram nem no item “a” nem no “b” citados acima.

6 - Informações da aba "Produto Predominante"

Caso tenha mais de uma NF-e no mesmo MDF-e, o produto predominante deve ser o de maior valor.

• Tipo de Carga: é obrigatório informar o tipo de carga predominante transportada;
• Descrição do Produto Predominante: informar a descrição do produto que corresponde à maior parte da carga ou de maior valor;
• EAN: é opcional informar o código EAN (European Article Number);
• NCM: é obrigatório informar o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que consta na NF-e do produto predominante.
• CEP – Local Carregamento: onde está sendo carregada a carga predominante.
• CEP – Local Descarregamento: onde será descarregada a carga predominante.

7 - Informações da aba "Totalizadores"

• Quantidade total de CT e NFe: neste campo deverá aparecer quantos documentos fiscais foram inseridos no MDF-e (quantos XML);
• Valor Total da Mercadoria / Carga Transportada: valor total, em reais, das mercadorias transportadas (campo vCarga do leiaute); caso tenha mais de uma NF-e, somar o valor total das notas fiscais;
• Código da Unidade de Medida do peso da carga / Mercadoria Transportada: unidade em que o peso bruto será informado, quilograma (01 – KG) ou tonelada (02 – TON), conforme a NF-e (campo cUnid);
• Peso Bruto Total da Carga / Mercadoria Transportada: peso bruto total, na unidade escolhida no campo anterior (campo qCarga); caso tenha mais de uma NF-e, somar o peso bruto das notas fiscais.
• Autorizadores para Download do XML do MDF-e: colocar o CNPJ de quem pode baixar o XML do MDF-e.

8 - Validando o MDF-e

Após o preenchimento das informações, o próximo passo é salvar e validar o documento antes de transmitir para a SEFAZ. Selecione a aba "Dados" e utilize as opções que aparecem no rodapé do formulário:

1. Valide o documento. Faça a validação do documento através do botão "Validar XML". Em caso de erro, faça as correções necessárias:

2. Transmita. Caso a validação seja concluída com sucesso, faça a transmissão do documento para a Sefaz.

Se o certificado for do tipo A1 (arquivo), a transmissão pode ser realizada através da página, conforme tópico abaixo.

9 - Transmitindo MDF-e pela página Web

Basta clicar no botão Transmitir e aguardar o retorno da Sefaz.

Em caso de erro, fazer os ajustes necessários e fazer a retransmissão. Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte técnico.

10 - Transmissão MDF-e pelo App GransoftWeb para Windows

• Para fazer a instalação do app, basta seguir os passos através do tutorial Como Instalar App GransoftWeb para Windows.
• Para configurar certificado digital no app, basta seguir as etapas do tutorial Como Configurar Certificados Digitais.

1. Abra o aplicativo. Abra o aplicativo GransoftWeb Windows e selecione a opção "Transmitir MDFe".

2. Localize o documento. Será exibida a lista de documentos pendentes para transmissão.

3. Transmita. Clique no botão "+ ações" que aparece ao lado do MDF-e e selecione "Transmitir SEFAZ".

Aguarde o término do envio do documento. Se houver erro na transmissão, será necessário realizar os ajustes e fazer a retransmissão. Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte técnico.

11 - Encerramento do MDF-e

Depois que a carga for entregue, o Emitente do MDF-e deverá fazer o encerramento do documento. Isso serve para informar a Secretaria da Fazenda que a operação está concluída e, assim, liberar as placas dos veículos utilizados para a emissão de novos manifestos.

Em alguns casos, o documento deve ser encerrado no decorrer do transporte e outro deve ser emitido no lugar. Isso ocorre quando há alguma alteração nas informações do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (mudou o veículo, a carga ou a documentação), redespacho, subcontratação ou se a carga for retida.

Esse procedimento também é necessário se novas mercadorias forem incluídas no carregamento para serem entregues no mesmo Estado.

Para encerrar o MDF-e pelo sistema web

Abra o documento MDF-e e, no detalhe dos Dados, clique no botão "Encerrar MDF-e".

Para encerrar o MDF-e pelo app para Windows

1. Abra as ações do documento. Clique no botão "+ ações" ao lado do documento que deseja encerrar.
2. Encerre. Selecione a opção "Encerrar MDF-e" e aguarde o término do processamento.

Em caso de erro, fazer os ajustes necessários e fazer a retransmissão. Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte técnico.