Nesse tutorial, explicaremos como parametrizar as Regras de Tributação no GransoftWeb para a geração de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Cupom Fiscal Eletrônico (NFC-e).

O cadastro das categorias de tributação é definido de acordo com as regras tributárias fornecidas pela contabilidade. Cada produto comercializado deverá possuir uma regra que o sistema irá utilizar para a geração dos dados da nota fiscal. A regra indica qual alíquota e modalidade de icms, pis, cofins, ipi e outras informações que serão atribuídas no produto no momento da geração da Nota Fiscal Eletrônica.

Para editar regras de tributação e criar novas categorias, acessamos o menu CADASTRO, PRODUTOS... Submenu TRIBUTAÇÃO -> CATEGORIAS DE TRIBUTAÇÃO.

Nesse exemplo, iremos criar duas categorias de tributação distintas: uma deverá ser utilizada somente para venda de CUBAS, a outra será aplicada quando for vender um produto industrializado de granito, como, por exemplo, uma pia. Definiremos as regras de acordo de tributação utilizando o regime para o SIMPLES NACIONAL.

Para criar uma nova categoria, clique no botão “CRIAR CATEGORIA”, e informe um nome para identificar essa tributação no sistema.

Nesse caso, utilizaremos o nome “TRIB INDUST PEDRAS”. Clique no botão “OK” para criar a categoria.

Reparem que a categoria foi criada com uma regra específica para a operação de VENDA, que será aplicada no momento da geração da NFe cujos produtos se encaixam dentro dessa tributação.

Clicando no ícone lupa que aparece ao lado da descrição da regra, poderemos fazer as parametrizações de acordo com os critérios fornecidos pela contabilidade. Nesse exemplo, selecionaremos a ORIGEM do material para NACIONAL, e utilizar o CSOSN 101 para a venda de produtos industrializados de mármore com permissão de crédito para o consumidor. Em seguida, salvamos as alterações.

Quando fechamos o formulário, podemos observar que as alterações foram aplicadas na regra.

Vamos criar uma regra específica para a venda de peças fabricadas com material importado. Repetimos o processo para a criação de uma nova CATEGORIA, ao qual definimos como “TRIB INDUST PEDRAS - IMPORTADOS”.

Agora, editamos as propriedades da regra clicando no botão lupa ao lado da descrição, e desta vez definindo a ORIGEM do MATERIAL como ESTRANGEIRA e o CSOSN para 101.

Agora possuímos duas categorias de tributação: uma para venda de produtos fabricados com material nacional e outra para a venda de produtos fabricados com material importado.

E assim, podemos criar várias categorias e regras específicas de acordo com a necessidade da empresa. Obrigatoriamente temos que ter uma operação de VENDA para cada Categoria de tributação, mas podemos incluir novas operações com regras diferentes.

Por exemplo: posso criar uma regra específica que deverá ser utilizada para operações de DEVOLUÇÃO DE COMPRA para GRANITOS NACIONAIS, visando gerar notas de devolução de acordo com especificações da Nota Fiscal de Compra. Posso criar regras específicas para remessas, transferências entre filiais, etc. Podemos até criar regras para uma determinada filial,  caso possuir empresas com regime de tributação diferenciado, ou seja, uma empresa sendo do lucro presumido enquanto outra é do simples nacional.

Sugerimos sempre entrar em contato com o suporte técnico toda vez que for criar ou alterar uma regra tributária, para que possamos auxiliar na condução desse processo. Lembrando que o suporte não é de responsabilidade do suporte saber quais operações fiscais deverão ser cadastradas, essa informação tem que vir da contabilidade da empresa.

Agora irei cadastrar uma nova regra para tributar a operação de revenda de CUBAS. Nesse exemplo, criaremos uma regra para revenda onde o ICMS ST foi recolhido anteriormente pelo fornecedor. Adiciono uma nova categoria denominada “TRIB REVENDA CUBA”, definindo o CSOSN para 500, e a origem do material… em seguida preencho os campos informando a alíquota do ICMS ST recolhido.

Agora, possuímos 3 regras distintas que deverão ser utilizadas para venda de materiais nacionais, outra para importados e outra somente para cubas. A próxima etapa é vincular essas regras com o cadastro de produtos.

Podemos fazer essa associação de duas formas: a primeira é acessando a aba FISCAL dentro do cadastro do produto.

Nessa tela, especificamos a categoria da tributação e o código NCM que identifica a mercadoria, que deverá ser fornecido pela contabilidade.

Quanto a ORIGEM do produto, definimos como PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO os itens que serão utilizados como matéria prima de industrialização interna, como mármores, granitos, e chapas de vidros. Já os produtos de revenda, como as cubas, deverão ter a origem definida como MERCADORIA ADQUIRIDO DE TERCEIROS PARA REVENDA.

Não se esqueça de salvar as alterações.

As informações fiscais podem ser replicadas para outros produtos que pertencem ao mesmo grupo ou categoria do produto editado. Por exemplo: esse produto pertence ao grupo GRANITO NACIONAL. Assim, poderemos replicar essas informações fiscais para outros itens do grupo GRANITO NACIONAL, apenas clicando no botão “APLICAR TRIBUTAÇÃO PARA ITENS DA MESMA CATEGORIA”.

Clicando aqui, o sistema replica as informações fiscais evitando ter que entrar produto a produto.

Outra forma de vincular regras de tributação com cadastro de produtos é através do módulo TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS, que pode ser acessado através do menu CADASTRO -> PRODUTOS, TRIBUTAÇÃO -> TRIBUTAÇÃO PRODUTOS.

Será exibido a listagem completa do cadastro de produtos, sendo possível a aplicação de filtros para categorias ou grupos específicos. Nesse caso, selecionaremos a categoria para exibir somente pedras de mármore e granito NACIONAIS.

Depois acessamos o menu AÇÕES, e clicamos na opção ALTERAR TRIBUTAÇÃO - CATEGORIAS.

Informamos a modalidade desejada para vincular à lista de produtos (nesse caso, a modalidade “TRIB INDUST PEDRAS - NACIONAIS”). Clique em “ACEITAR” para efetivar a alteração de tributação para todos os itens pertencentes ao grupo GRANITO NACIONAL.

Vamos repetir essa operação para os materiais importados: selecionando a categoria de pedras importadas, e depois definindo a tributação para essa categoria através do menu AÇÕES, ALTERAR TRIBUTAÇÃO - CATEGORIAS. Por último, irei definir a tributação para as minhas cubas.

Definidas as regras de tributação para cada item, a etapa seguinte é verificar se o NCM está correto ou se existe algum item sem o NCM preenchido na lista. Se necessário, aqui mesmo poderemos fazer as alterações de NCM, utilizando o mesmo processo: selecionando alguns itens da lista, clicando em “Ações”, selecionando a opção ALTERAR NCM - SELECIONADOS.

Informo o código NCM na caixa de diálogo e clico em OK para fazer a alteração dos itens selecionados. Podemos também fazer a alteração em um grupo de produtos, utilizando a opção ALTERAR NCM - CATEGORAIS.

Agora, finalizamos a parametrização fiscal do sistema, cadastrando as regras de tributação e associando essas regras para cada produto comercializado. Lembrando as informações fiscais devem ser fornecidas pela sua contabilidade, cabendo apenas ao suporte do Gransoftweb a orientação de como configurar essas informações no sistema.​